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3 de Maio de 2024

De condenado à pena de morte ele chegou a juiz do trabalho

Conheça a história de Theodomiro Romeiro, o primeiro condenado à morte no Brasil republicano, passou pelo exílio e se tornou juiz.

Publicado por Coruja Concurseira
há 8 anos

Com o pulso direito algemado ao de outro militante dentro de um jipe não identificado, o jovem Theodomiro Romeiro dos Santos sacou o revólver calibre 38 que estava escondido em sua pasta preta e, com a mão esquerda livre, disparou contra os agentes da ditadura militar que o haviam capturado momentos antes, matando um sargento da Aeronáutica.

Preso no dia 27 de outubro de 1970, o então militante de 18 anos do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário, o PCBR, foi condenado à pena de morte, com base na Lei de Segurança Nacional, sendo o primeiro brasileiro a receber esse tipo de sentença desde a Proclamação da República.

A última execução do tipo havia sido registrada em 1876. Atualmente, a pena capital ainda é prevista na Constituição brasileira, mas somente para crimes militares cometidos em tempos de guerra.

FUGA

Com forte manifestação contra a medida, a pena de morte acabou convertida em prisão perpétua e, posteriormente, a 16 anos de prisão.

Em 1979, conseguiu fugir da penitenciária e exilou-se na França, onde trabalhou como metalúrgico e pintor de parede, voltando para o Brasil apenas em 1985, após a expiração de sua condenação.

"A extrema-direita se recusava a conceder anistia ampla, geral e irrestrita, o expediente usado pela ditadura foi a readequação das penas para libertar aqueles que não seriam soltos pela Lei da Anistia, como era o meu caso. Após nove anos preso, pedi liberdade condicional, o que foi negado pelo juiz auditor da Bahia, apesar de eu ter todos os pareceres favoráveis. Ele alegou que não poderia assumir sozinho a liberdade de me devolver ao convívio social. Foi um ato covarde, torpe, da pior qualidade. Não fui solto e decidi fugir˜.

De volta ao Brasil, Theodomiro decidiu fazer concurso público para o cargo de juiz do trabalho, sendo aprovado com êxito. Tomou posse em 1993 e chegou a presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho. Por decisão da Comissão da Anistia, os nove anos que passou preso foram contabilizados como tempo de serviço para fins previdenciários. Hoje Theodomiro é juiz aposentado em 2012, Theodomiro nunca pediu indenização pelo tempo em que passou na prisão e pelas torturas que sofreu.

Inspiração

Histórias como as de Theodomiro servem muito mais do que para inspirar candidatos como você. Servem especialmente para nos fazer refletir. Hoje você pode estar passando por um momento muito difícil da sua vida. Talvez esteja desempregado, sem dinheiro, sua família não te apoia... Muitos fatores que levam inúmeras pessoas a desistirem do concurso público. Seja forte, acredite primeiro em você e vá atrás do seu sonho.

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com informações de BBC Brasil, Portal Terra e Justificando

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Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/de-condenado-a-pena-de-morte-ele-chegou-a-juiz-do-trabalho/306634905

37 Comentários

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Como um homem que mata um Sargento da Aeronáutica e foge da prisão pode ser utilizado como exemplo de alguma coisa?

Não se inspirem nessa história. No máximo tentem passar em um concurso, mas não ajam contra a lei, matem pessoas e fujam da prisão. Sério. continuar lendo

Pra mim, o caso dele está mais para legítima defesa. não sou advogado, mas no tempo da ditadura, ser 'rebocado' pelos milicos era meio caminho andado pra morte ou pra ser torturado cruelmente, quase sempre, sem razão. por isso, a reação dele foi a de se defender, para preservar a própria vida. continuar lendo

Como um homem que mata um Sargento da Aeronáutica e foge da prisão pode ser utilizado como exemplo de alguma coisa? (2) continuar lendo

Bem colocado. continuar lendo

Marcelo Araújo não é advogado e parece o mais sensato em seu comentário. continuar lendo

Excelente esta matéria. Sou advogado Pernambucano, em Recife e, por inúmeras vezes tive o enorme prazer de participar de audiência nas Varas do Trabalho nas qual o ILUSTRE JUIZ - Dr. Theodomiro presidia as audiências. Tenho por Dr. Theodomiro muita admiração, tanto pela sua historia como pela capacidade e conhecimento jurídico da matéria trabalhista, julgando com equidade e imparcialidade os pleitos a ele apresentados. Muito obrigado Douto julgador THEODOMIRO. Continue na militância do Bem. Deus o abençoe. continuar lendo

Fiquei um pouco triste, Por que Theodomiro nunca pediu indenização pelo tempo em que passou na prisão e pelas torturas que sofreu.

Injusto... ainda que tenha tido êxito na adversidade... a impressão de Injustiça ficará forever.. continuar lendo

Um juíz do trabalho aposentado não precisa do valor da indenização.
Foi do próprio espírito de justiça do magistrado optar por não requere-la. continuar lendo

Somente no Brasil que um Jovem Terrorista de 18 anos, assassino de um Sargento da Aeronáutica, é beneficiado com a "Anistia" e ainda vira um Juiz de Direito do Trabalho.
Essa é uma inversão de valores típicas de sociedades doentes. continuar lendo

E a nossa "Presidente" Sequestro roubo a banco!
Isso pode? continuar lendo

Sr.Hélder o único doente aqui é o senhor e seus comentários vindo das trevas medievais... A sua intolerância, o seu ódio ostensivo, o seu escárnio pela Estado de Direito Democrático é nojento e hediondo... Com certeza o sr. deve ter ligações diretas ou indiretas com a Ditadura... Suas palavras cheiram mau...Argh!!!!! continuar lendo

Certíssimo Helder. Para ter sido preso pelos milicos acho que o jovem estava lutando pela "democracia" do partido comunista. a Mara Vargas pelas palavras dela deve ser bem tolerante. Tipo Mauro Iazzi. continuar lendo