Médico se declara negro e passa em 1º lugar em concurso
Profissional trabalha há seis meses no Inca. Conselho vai investigar o caso
/imgs.jusbrasil.com/publications/noticias/images/medico-se-declara-negro-em-concurso1454421986.jpg)
Cardiologista formado pela Universidade Federal Fluminense, com cursos de especialização em Harvard e na Fundação Getúlio Vargas (FGV), Bruno Feijó Ouriques será investigado pelo Conselho Regional de Medicina.
O Cremerj irá apurar se houve irregularidade na aprovação do médico em primeiro lugar por meio de cota para negros no concurso público para intensivista do Centro de Medula Óssea do Instituto Nacional do Câncer (Inca). Ele trabalha no Inca desde agosto de 2015.
O Diário Oficial mostra a classificação na cota reservada para negros. Seu tom de pelé é claro. Em nota, o Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremerj) analisa a possibilidade da irregularidade. “O Conselho entende que deve haver uma maior fiscalização tanto no momento do processo seletivo quanto na convocação do candidato aprovado”, diz a nota.
O médico Bruno Ouriques alega que não se considera branco. “Essa é uma avaliação de vocês. Minha etnia é algo extremamente subjetivo. A lei é muito clara quanto a isso. Não é como vocês me veem, e sim como eu me enxergo”, repetiu, ao telefone. Bruno não respondeu quando foi questionado se possuiu algum ascendente familiar negro.
FALSIDADE IDEOLÓGICA
Para advogados especialistas em Direito Administrativo, embora a lei diga que o candidato define sua própria raça, há um princípio de razoabilidade. A pessoa pode se autodeclarar o que for. Mas é um documento público, portanto, pode ser considerado falsidade ideológica se é para obter vantagem. É uma questão de bom senso, porque senão todo brasileiro poderia se considerar negro. Pode até ter consequências criminais.
De acordo com o Ministério da Saúde, na hipótese de comprovação de declaração falsa, “o candidato será eliminado e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da admissão ao serviço ou emprego público, após procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados a defesa.” O presidente do Conselho Estadual dos Direitos dos Negros (Cedine), Luiz Eduardo Negrogun, declarou repúdio ao fato. “Não tem nada a ver com ascendência étnica. É uma atitude simplesmente oportunista. Depois de tantos anos de desrespeito com a comunidade afrodescendente, quando há o mínimo de reparação ainda temos que aturar isso. O mecanismo precisa ser aprimorado para que isso não seja permitido”, avalia Luiz Eduardo Negrogun.
PARA SABER MAIS
Quando o candidato faz a declaração de que é negro?
O candidato faz a autodeclaração no momento da inscrição. A pessoa deve se declarar preta ou parda, segundo o quesito de cor e raça do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A lei vale para todos os concursos públicos?
A lei vale apenas para concursos ligados à administração pública federal. Estão excluídos municípios e estados.
Por quanto tempo vale a lei após a sanção?
A lei está em vigor desde 10 de junho de 2014. Ela vale para concursos cujos editais tenham sido publicados após essa data. Tem validade de dez anos.
Quando a irregularidade é constatada, como o candidato é punido?
Se já tiver acontecido sua nomeção para o cargo, caberá um procedimento administrativo e a sua admissão poderá ser anulada.
Como a classificação de raça é justificada pelo quesito de cor e raça do IBGE?
Segundo o IBGE, a classificação reflete “a própria história das relações brasileiras nos últimos dois séculos.
E aí, qual a sua opinião sobre essa questão? Você é a favor da autodeclaração de cor ou acha que essa é mais uma atitude de corrupção? Deixe aqui o seu comentário.
Acesse também o site da Coruja Concurseira e faça seu cadastro para receber dicas e estratégias de estudos: www.corujaconcurseira.com.br
Com informações de Jornal O Dia
102 Comentários
Faça um comentário construtivo para esse documento.
Um tapa na cara dessa palhaçada que são as cotas para negros. Querem acabar com o racismo no Brasil? Comecem extinguindo todo privilégio em razão da cor de pele. Não faz o menor sentido. Se negros têm cotas, por que brancos não podem ter também? Negros são menos inteligentes que brancos? Eu, que sou negro, pretendo nunca me valer desse direito imoral. Se tirar raios-x dos cérebros de ambos, verão que são exatamente iguais. Muito bom, Bruno Feijó Ouriques! continuar lendo
Putz eu ia dizer a mesma coisa mas com sou branco iriam me fuzilar, mas você que é negro dizendo isso acaba com o mimimi....Parabéns!! Aí eiu te pergunto: O Obama entrou com cota?? #sqn mas...
Pensando um pouquinho...
Se um homem acha que é mulher e uma mulher acha que é homem, se eu disser que ele precisa de tratamento é Homofobia...
Porque o cara não pode achar que é negro? Negrofobia?
É agora vai ficou difícil heim...rsrs continuar lendo
Amigo, também sou negro e sou radicalmente contrário à política de cotas para negros, muito embora ache razoável a idéia de cotas sociais. No entanto, na minha humilde opinião, a justificativa para as cotas raciais hoje existentes não é uma suposta inferioridade mental dos negros, como sugere seu comentário, mas uma tentativa de igualar as oportunidades. Os negros no Brasil, por razões históricas, compõem a camada mais pobre da sociedade e, nessa condição, não têm como competir em igualdade de condições com aqueles que estão melhor posicionados na pirâmide social. continuar lendo
Felipe:
Eu não vejo nada mais racista, do que nossas leis contra o racismo, porque elas estampam diferenças que se pretendemos acabar com o racismo, precisam cair no esquecimento.
Para qualquer caso de tratamento diferenciado ou de injúria já existem leis genéricas.
Será mesmo que precisamos convencer as pessoas com leis específicas e imposições penais de que somos iguais?
Será que nem o próprio legislativo acredita nisso?
Racismo se destrói nas escolas e não nas prisões.
Se um negro passar em primeiro lugar em um concurso, mas na sua ficha ele colocou sua cor como branca, ele será punido e seu exame invalidado, ou esse procedimento poderá ser considerado como racismo?
Muito ridículo tudo isso. continuar lendo
Concordo plenamente, também acho uma bobeira a cota racial.
Os defensores da cota alegam que é para minimizar os sofrimentos que tiveram os ancestrais, mas pensando bem a cota mais representa uma separação do que um privilégio, pois continuam tratando os negros como diferentes.
Se realmente os legisladores consideram iguais os negros e brancos deveriam dar oportunidades iguais, ou seja não haver qualquer tipo de discriminação e, não reservar cotas, porque a impressão que dá é que continuam os tratando como diferentes. continuar lendo
Parabéns a voces pelos testemunhos e suas opiniões coerentes sobre essa aberração que são as cotas. continuar lendo
Estuda um pouco de história de construção do país e dos seus ancestrais, meu jovem, vai te fazer um bem imenso. continuar lendo
Concordo plenamente. Concurso deve ser julgado pela capacidade não pela cor da pelé. continuar lendo
Obrigado àqueles que concordam comigo. continuar lendo
Não vamos dar razão a ele mas, ele passou no exame?
Bem, passou "apesar" de ser negro ou "por ser" negro?
Ou porque tinha capacidade e estava preparado para tal?
Não serve como exemplo, mas serve como reflexão.
Que tal parar de perguntar a cor nas inscrições? continuar lendo
Não é pelo fato de existir pessoas de caráter questionável que deve-se abolir medidas que atinjam tantas pessoas de boa índole. Deve-se, sempre, buscar aperfeiçoamento. Programas não isentos de falhas.
Nós, profissionais do Direito, deveriamos ter um olhar mais antropológico, histórico e jurídico sobre estas questões como as cotas de recorte étnico-racial.
O Brasil implementa cotas há, pelo menos, mais de 100 anos. Um dos primeiros decretos (n. 528) da recente era presidencial do Brasil institui a política de imigração de mão de obra. Neste decreto de 1890, é explicitamente proibida a imigração de "índios da África ou da Ásia" sem a prévia autorização do congresso. Livre entrada? Apenas de europeus que, caso o navio tivesse uma composição de, pelo menos, 50% de homens entre 18 e 50 anos, brancos, é claro, renderia prêmio financeiro ao transportador. Aos imigrantes brancos a garantia de trabalho, salário mínimo indexado, moradia fornecida pelo governo e com facilidade de compra desta terra, exigência de infraestrutura mínima nos locais de trabalho e principalmente, o direito de ser tratado feito gente. A leitura desse descreto é esclarecedora quanto à quantidade de benefícios o ESTADO garantiu aos imigrantes e a quem os trazia e os empregava. Foi uma política de promoção direta de uma etnia, a branca. A Lei auréa (com seus dois artigos) foi a única política pública feita em favor dos negros por muitos anos. Não houve, antes das cotas, nenhuma política de inserção de uma minoria que foi marginalizada, que é a dos negros. A sociedade se mostra desigual, em representação, pois a sociedade concedeu privilégios a uns e ignorou outros.
Não é apenas por meio da educação que se resolve isso. A representação é tão importante quanto.
As cotas funcionaram para incluir o Europeu pobre na realidade brasileira e fazer com que vários ascendessem socialmente por seus próprios meios ou por poderem dar condições melhores a seus descendentes. As cotas são capazes de fazer o mesmo pelos negros e pela sociedade como um todo, que só tem a ganhar com a diversidade. Por óbvio, toda fiscalização é necessária para que o propósito não seja vilipendiado. continuar lendo
É isso mesmo! Assino em baixo. continuar lendo
Parabéns. Brilhante exposição! Concordo também! Não tenhamos medo! continuar lendo
Estupenda explanação e de grande valia para quem não se contenta com a indubitável dívida histórica que temos com os negros. continuar lendo
Prezado,
Você ignora grande parte da história, principalmente aquela que tange a malfadada "caderneta", instrumento que hoje está sendo reimplementado na forma do cartão de crédito para escravização e alienação do trabalhador mundial.
O decreto que apresenta é "que nem" o BNDS. Um banco maravilhoso que serve para fomentar o crescimento do pais a juros baixos para o empreendedor... Será? Tenta ir lá e conseguir os juros dados aos "amigos do rei" com seus contratos secretos... Ficção cientifica!
A maioria dos imigrantes que veio foi "acolhida" em fazendas num sistema de parcerias semi medieval. Hoje vemos este tipo de "parceria" em telejornais quando auditores do trabalho desembarcam em fazendas longínquas e autuam os proprietários por "Manter Trabalhadores em Condições de Trabalho Análogas à Escravidão".
Ainda sobre o decreto, o Art. 5, inciso 3º, reza que: "Os operarios de artes mecanicas ou industriaes, artezãos e os individuos que se destinarem ao serviço doméstico, cujas idades se acharem comprehendidas entre os limites do paragrapho precedente".
Logo, eram requeridas certas aptidões que não era naquele momento parte do know how das regiões citadas por você como "discriminadas", pelo menos nos povos mais primitivos. Pessoas tidas como "inúteis" - mendigos e indigentes - vindas da Europa, segundo o próprio decreto, gerariam as mesmas multas atribuídas aos que trouxessem "indigenas da ásia ou da áfrica" ("Art. 3º A policia dos portos da Republica impedirá o desembarque de taes individuos, bem como dos mendigos e indigentes.").
Outro aspecto é que a Europa também estava tomada pelo cristianismo que, na média, torna as pessoas "dóceis" (um monte de bananas) ao contrário do que infelizmente acontece ao longo da história da África, por exemplo, onde as rixas entre tribos eram tão graves ao ponto de, quando vendidos por "irmãos" em troca de fumo para o "maldoso" homem branco, preferiam submeter-se ao seu julgo ao invés de se unir aos colegas que pertenceram à outra tribo.
Então, ainda de acordo com o artigo 5, encontramos alguma tentativa de estabelecer uma certa "meritocracia", embora utilizando-se parâmetros politicamente equivocados. Isto, de fato, é análogo à situação dos mandingas (pelo menos de grande parte deles) no Brasil. Por serem considerados instruídos e de melhor trato (vulgo: dóceis, civilizados), estes, quando capturados por outras etnias e destinados ao escravagismo brasileiro, acabavam chegando em uma melhor condição social do que os indivíduos de outras etnias que outros mandingas (no caso os vencedores de alguma batalha específica travada na África) vendiam aos traficantes de escravos.
Para saber mais sobre a incrível história por trás da etnia Mandinga no Brasil, por favor, siga este link: http://estudio.muambatur.com.br/2015/12/13/voce-sabeoqueemandinga/ continuar lendo
Totalmente correto! Compartilho da mesma opinião! continuar lendo
Rapaz! Esse é negão mesmo! Para localiza-lo no escuro, devemos pedir que ele dê uma boa risada. Falta de vergonha na cara desse elemento. continuar lendo
Muitos falam mimimi, sem saber o mínimo de história e das "histórias" de vida de cada qual.
Obrigado pelo pequeno esclarecimento. continuar lendo
Silvio Alexandre Porto.
Pois bem, meu nobre, eu não ignoro grande parte da história. Apresentei um fato. Por óbvio que esta lei não é um exemplo de conduta isenta de falhas do Poder Público. Estamos comentando em uma postagem que evidencia, em 2016, a falha na aplicação de uma lei, imagine há 126 anos.
A Lei é um norte e ela foi aplicada e duradoura. Esse decreto somente fora revogado em 1907 quando a Itália fechou as portas para esse acordo imigratório e o Brasil passou a importar mão de Obra da Ásia, principalmente para as Fazendas de Café de São Paulo. Seja o decreto feito para ajudar "amigos do rei" ou não, fato é que ao ajudar esses "amigos do rei" diversos imigrantes vieram para ca em condições muito melhores que os escravos libertos, como disse, o principal existia, o imigrante, mesmo com o preconceito socioeconômico (passageiro), era visto como gente, negro foi visto como coisa e depois raça inferior até meados do século passado onde a ciência realizava a defesa de supremacia de uma etnia sobre a outra. Há diversos outros diplomas legais com conteúdo discriminatório quanto aos negros. Políticas de promoção da "ancestralidade europeia". Havia parlamentar que defendesse que a miscigenação do mestiço com o branco faria com que a negritude sumisse em 3 gerações. Pesquise os escritos de João Batista de Lacerda, Nina Rodrigues, Francisco José de Oliveira Viana e outros.
Este seu posicionamento de que o Europeu era dócil e o Africano não, é o mesmo ideal da época que somente considerava o Europeu Civilizado enquanto as outras etnias não. É uma reprodução mesmo da concepção de que uma etnia é civilizável e outra não.
O direito trabalhista evoluiu daquele tempo para o corrente, por óbvio, grande feito de Getúlio Vargas é a CLT em 1943. A vinda dos Europeus não foi em status de realeza, vieram como pobres que eram, para realizar, em suma, o trabalho que os negros (não qualificados após a Lei Áurea, segundo seu entendimento) faziam, mas em condições superiores às destes. Com incentivo Estatal para a prática de contratação de imigrantes. Tanto é que ascenderam, pesquise os sobrenomes Europeus de ocorrência menos comum aqui no Brasil e veja a qual extrato social seus descendentes pertencem.
É desonestidade intelectual suscitar que os negros não ascenderam socialmente por falta de mérito, por falta de trabalho, sendo que quase 70% do tempo de existência do Brasil pós descobrimento é composto de atividade escravocrata. 388 anos onde os negros carregaram o país nas costas. O problema social do negro no Brasil é a ausência de trabalho? É a falta de força de vontade?
Negro é ser humano hoje e, embora não achassem, era ser humano, igual a qualquer um, a 128 anos atrás, da assinatura da Lei Áurea. Muitos eram, se não a esmagadora maioria, Brasileiros, inclusive, (388 anos de escravidão). "Domesticados" Fosse esse negro liberto capacitado e dado a ele condições de ascensão naquele tempo, com as precárias, mas mesmas garantias e incentivos dados aos imigrantes, hoje não estaríamos discutindo cotas. O problema é que isso não foi feito e não o foi, pois, o ideal, no momento, era de livrar o brasil desta "raça inferior" como os biólogos da época defendiam.
Se possível gostaria que você pudesse apresentar quais foram as políticas públicas de inserção social do negro de 2000 para trás, mesmo que mal aplicadas como dizes sobre o decreto 528. Apresente os esforços, mesmo que apenas no papel.
Não busque apenas "rebater" o postado dizendo "Mas a vida dos imigrantes não era fácil". Isso é de conhecimento geral, os direitos trabalhistas foram evoluindo com o tempo, aprendemos isso no banco da faculdade. Apresentei dados sobre o favorecimento de uma etnia em detrimento da outra e possuem outros exemplos. Se leres sobre o projeto de Urbanização da Capital Federal Rio de Janeiro, no começo do Século XX, verás diversas medidas de exclusão dos negros e pobres.
Aprendi ao longo dos anos debatendo esse assunto que as pessoas, infelizmente, ou felizmente, acreditam no que querem acreditar. Podemos mostrar dados, pesquisas, documentos históricos, estatísticas e nada adianta se a pessoa não tiver uma visão global e, sequer, achar que isso (a desigualdade racial) é uma questão que precisa ser resolvida, permanecerá, no conforto do seu privilégio, negando ao outro aquilo que tem desde que nasceu.
P.S. Interessante o site sobre a etnia mandinga. Já os conhecia. O que sei é que exceções realizam o trabalho esplendido de confirmar regras. continuar lendo
A Europa inteira, até por força de inquisição, era em sua totalidade cristã. Obvio que houveram dissidências, sendo a mais notável os protestantes.É algo homogêneo e, para o cristão em geral, existe algo de que ele tem que fugir chamado inferno. É ai que a crença vira fato! Neste ponto, a situação é análoga a do mandinga. Embora não fossem cristãos, mas muçulmanos, também procuravam não ir para o inferno e, além disso tinham cultura, o que fazia com que fossem mais aptos a funções menos devastadoras do que levar açoite no lombo para trabalhar mais rápido.
Os mandingas tinham cultura, mas não são “santos”, óbvio, ninguém é, ou talvez alguém até seja, mas santidade não é requisito para cidadania, então está fora do escopo de nossa análise. O que há é que aconteciam determinados conflitos na África – coisas de lá – e os inimigos eram considerados espólios de guerra. Levando em conta um número finito de etnias africanas dissidentes entre si e um tempo de guerra que tende à infinito (em alguns lugares do continente Africano isto ainda é uma constância); esta guerra generalizada foi dividida em batalhas que todos tiveram vitórias e derrotas.
O fato é que este espólio de guerra era vendido para os traficantes de escravos, logo, muitos desses que hoje clamam a tal “dívida” cobrada por você em seu post (chegando em casos extremos a reivindicar as nossas almas) – e fazem uso das cotas coitadistas – tiveram antepassados que venderam seus oponentes aos traficantes nas ocasiões em que foram vitoriosos. Alguns deles foram mais longe, depois de perderem a batalha, foram exportados e se transformaram nos capatazes e até em proprietários de escravos como o notório – e hoje aclamado - Zumbi dos Palmares.
Este era um ciclo agrícola e extrativista (no caso dos metais em minas), então não exigia-se grandes aptidões intelectuais dos que fossem fazer a obra, já que, era feito de um jeito bem primitivo. Como sempre, o Brasil, perdeu o trem (assim como vem acontecendo reiteradamente) em questões básicas relacionadas a educação e a tecnologia e era preciso adquirir know how “de prateleira”. Sei que hoje existem coisa bacanas vindas da África (o Ubuntu, por exemplo) e que qualquer ser humano que receba o “software” adequado irá conseguir de um jeito ou de outro desenvolver coisas maravilhosas para toda a humanidade. Mas era preciso industrializar o pais e de novas técnicas agrícolas, então, buscou-se quem sabia faze-lo e tinha vontade para tanto. Não é a toa que mendigos de olhos azuis também gerariam as tais punições, previstas no decreto, aos transportadores.
Sobre a teoria eugênica, abordada pelo colega, cada um tem a sua própria receita. Tive um professor – de biologia – que defendia em pleno século XX (1998) que se obrigasse por lei aos casais serem de etnias diferentes tendo em vista a teoria da evolução das espécies; teoria essa estabelecida pelo primo “bem visto” de Francis Galton, o criador da Eugenia. Contam os anais da história que, inicialmente, as ideias de Galton causaram certo entusiasmo na Europa, chegando aos EUA, onde em alguns currais haviam racistas de fato (dizem as más línguas que esses até perderam uma guerra e se tornaram “democratas”) e não aspirantes como em terras tupiniquins. O problema com a “sustentabilidade” de tais ideias aconteceu quando elas chegaram na Alemanha. O povo alemão – que é uma nação engenheira por natureza – elegeu um governo que teria otimizado o processo e decidido eliminar imediatamente grande parte da humanidade e assim, ao final da segunda guerra mundial, a parte mais sã da “humanidade” jogou os ensinamentos de Francis para debaixo do tapete do esquecimento. Não irei atrás dos autores citados porque considero-os, de acordo com o que foi citado, como desprovidos de inteligência, afinal, defender que “a miscigenação do mestiço com o branco faria com que a negritude sumisse em 3 gerações” é uma prática racista idiota e ineficiente. Um "bom racista", com os objetivos expostos, convenceria a todos os membros da etnia “indesejável” (do seu ponto de vista) de que a moda é ser homossexual (como uma regra social e não como algo de cunho individual), mostrando todas as vantagens do sê-lo. Ou ainda espalharia a “cultura do gueto”, ou a do “bom malandro”, a do consumo pela circulação econômica, e de que deve contestar o status quo usando drogas ilegais em waves alucinadas, instituiria o crimepensar, manteria a “loteria dos concursos” para não estressar o rebanho, e promoveria “músicas” cheias de marra endeusando marginais, etc. Mas, principalmente, pegaria um microfone e culparia uma “elite branca”. Desta forma – como um eficiente senhor de escravos - bagunçaria a senzala, ou seja, colocaria todos contra todos e não teria um escravo específico, mas escravizaria uma nação dividida que sustentaria os meus mimos através das DARFs do diaadia.
Pelos fatos expostos acima, acredito que está claro que houve perda de objeto na cobrança da suposta “dívida histórica” já que não foram meras exceções, mas muita para todos os lados, ou seja, não há regra, então, o bom senso é que a única regra que resta é que qualquer cota é injusta.
Observação: Gostaria que elencasse os supostos “privilégios” que “tenho desde que nasci”, em especial por defender a igualdade através da meritocracia. continuar lendo
Absurdo privilegiar atraves das cotas um indivíduo somente pela cor da pelé. Loirinho de olhos azuis que mora numa favelasem as mínimas condições de vida não deveria ser melhor amparado que um negro de classe média???
Mais um brasileirismo sem lógica... continuar lendo
Concordo plenamente. continuar lendo
Basta um passeio pelas ruas de Olinda para confirmar o descrito em sua nota. Perfeita a colocação. continuar lendo
O mesmo ocorre em São Luís e em todo o Maranhão. continuar lendo